A semana económica em Moçambique ficou marcada pela revisão em alta das perspectivas de crescimento do Banco de Moçambique (BdM) para 2027, pela redução da dívida bilateral a Portugal, China e Japão, pela aprovação de alterações aos regulamentos dos principais impostos e pelo esclarecimento da Associação Moçambicana dos Bancos (AMB) sobre o bloqueio de contas suspeitas.
BdM projecta crescimento de 5,9% em 2027, mas alerta para inflação de 8,52%
O Banco de Moçambique (BdM) prevê que o crescimento económico acelere para 5,9% em 2027, face aos 4,4% projectados para 2026, antecipando ainda uma inflação de 8,52% no final deste ano, segundo a Lusa. No Relatório de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação, referente a Setembro, o banco central aponta para uma recuperação gradual da economia, sustentada pelo dinamismo dos sectores primário e terciário e pelo aumento da actividade associada aos grandes projectos de gás natural.
No segundo trimestre de 2026, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,7% em termos homólogos, impulsionado sobretudo pela agricultura e pela indústria extractiva, com os transportes, as comunicações e o comércio a contribuírem igualmente para o crescimento. Apesar deste cenário favorável, a inflação anual desacelerou para 7,95% em Agosto, depois de 8,46% em Julho, mas as expectativas apontam para uma aceleração nos próximos meses, com o BdM a prever 8,52% em Dezembro, devido à subida dos preços internacionais, à dissipação dos efeitos da época fresca e a factores externos, esperando-se uma nova desaceleração a médio prazo, apoiada na política monetária e na estabilidade cambial.
Moçambique reduz dívida a Portugal, China e Japão em 31,8 milhões de euros
Moçambique reduziu em 31,8 milhões de euros a dívida a Portugal, à China e ao Japão, os seus três maiores credores bilaterais, no segundo trimestre de 2026, com Portugal a registar a maior diminuição, de 18,6 milhões de euros entre Março e Junho. Segundo dados do Boletim da Dívida Pública do Segundo Trimestre, a dívida aos três países passou de cerca de 1,8 mil milhões de euros, no final de Março, para 1,76 mil milhões em Junho, com o crédito a Portugal a diminuir de 347,1 milhões para 328,5 milhões de euros (menos 5,4%), a China a recuar de 1,1 mil milhões para 1,0 mil milhões e o Japão de 343,6 milhões para 338 milhões.
A China mantém-se como o principal credor bilateral, representando cerca de 14,5% da dívida externa moçambicana e superando a soma das dívidas a Portugal e ao Japão, que totalizavam 666,5 milhões de euros no final de Junho. Em conjunto, os três países representavam aproximadamente 23,3% da dívida externa, cujo saldo global diminuiu de 7,63 mil milhões para 7,57 mil milhões de euros, uma redução de 57,3 milhões atribuída pelo Ministério das Finanças ao “reembolso de alguns créditos vencidos durante o período”. Entretanto, o Comité de Política Monetária do BdM alertou para a persistência de atrasos no pagamento da dívida pública, situação que tem condicionado o mercado financeiro, e a dívida pública e garantida aumentou para 15,2 mil milhões de euros, equivalentes a 75,9% do PIB.
Governo quer elevar receita fiscal para 26,2% do PIB até 2035
O Governo pretende aumentar a receita fiscal dos actuais 17% para 26,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2035, através do alargamento da base tributária, do reforço da cobrança de impostos e da modernização da administração fiscal, numa altura em que os salários da função pública e o serviço da dívida absorvem cerca de 90% das receitas do Estado, limitando os recursos para investimento público. O objectivo consta da Estratégia de Gestão das Finanças Públicas (EGFP) 2026-2035, aprovada pelo Executivo, que estabelece medidas para reforçar a arrecadação de receitas internas, melhorar a gestão da dívida pública e reduzir a dependência do financiamento externo.
Em paralelo, o Conselho de Ministros aprovou alterações aos regulamentos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), procurando clarificar procedimentos e obrigações fiscais, uniformizar a aplicação da legislação e reforçar a previsibilidade na relação entre a administração tributária e os contribuintes, tendo também aprovado um novo Regulamento do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), que revoga o de 2009. Para aumentar as receitas internas, o Executivo prevê integrar gradualmente as actividades económicas informais no sistema fiscal, tributar as actividades digitais e rever os benefícios e incentivos fiscais actualmente concedidos, com a meta de elevar de 30% para 85% a proporção de contribuintes que utilizam os serviços digitais da Autoridade Tributária, prevendo ainda a introdução gradual de mecanismos de tributação verde e a redução do rácio do valor presente da dívida pública de 76% para 40% do PIB até 2035.
Bancos explicam procedimentos para bloqueio de contas suspeitas
A Associação Moçambicana dos Bancos (AMB) esclareceu, esta quinta-feira (8), que as instituições bancárias podem bloquear contas e cativar saldos quando identificam operações suspeitas de fraude ou branqueamento de capitais, mas explicou que estas medidas têm carácter preventivo, cabendo às autoridades competentes decidir sobre os procedimentos seguintes. O esclarecimento foi prestado em Maputo por Samir Zacarias, representante da associação, durante um encontro que reuniu reguladores, bancos comerciais e organizações da sociedade civil para discutir os procedimentos bancários e os desafios enfrentados no acesso aos serviços financeiros, tendo Zacarias afirmado que “os bloqueios dos bancos são administrativos e preventivos” e que as instituições financeiras devem comunicar as situações suspeitas às autoridades competentes.
Segundo o representante, quando um banco identifica uma operação que possa estar relacionada com actividades ilícitas, deve informar o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), o Ministério Público e o Banco de Moçambique, nos termos da legislação aplicável, sublinhando que os bancos não têm competência para determinar a duração das restrições relacionadas com suspeitas de crimes, uma vez que essa responsabilidade cabe às autoridades judiciais. O posicionamento da associação surge depois de o Banco de Moçambique ter divulgado, a 29 de Setembro, um aviso sobre as circunstâncias em que as instituições de crédito podem bloquear contas ou cativar saldos, num contexto em que organizações da sociedade civil têm relatado dificuldades no acesso aos serviços bancários, com o gestor de programas do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Domingos Manuel do Rosário, a defender que os bancos adoptem mecanismos de avaliação de risco ajustados à realidade de cada organização.
Texto: Felisberto Ruco
