A ministra das Finanças, Carla Louveira, levou à COP31 um recado aos parceiros de desenvolvimento: Moçambique precisa de investimento para expandir a rede eléctrica, mas não pode assumir compromissos que ponham em risco a sustentabilidade da dívida pública.
Na sua intervenção, esta quinta-feira, em Antalya, Turquia, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo, a governante manifestou o interesse do país em integrar o grupo de pioneiros do Global GridsAccelerator, iniciativa das Nações Unidas para acelerar a construção de redes eléctricas. O pedido central foi por donativos e crédito altamente concessional, com juros baixos, períodos de carência e maturidades adequadas aos projectos.
A Estratégia de Transição Energética de Moçambique prevê necessidades de investimento na ordem dos 80 mil milhões de dólares até 2050. O país quer alcançar o acesso universal à electricidade até 2030 e aposta na expansão da rede, em soluções fora da rede e em novas centrais, incluindo Mphanda Nkuwa.
Entretanto, reconheceu na sua intervenção que a mobilização de capital privado também pode criar riscos para o Estado. Parcerias público-privadas, garantias soberanas e contratos de aquisição de energia podem facilitar investimentos, mas podem, por outro lado, gerar responsabilidades futuras que, segundo a ministra, devem ser identificadas e acompanhadas com transparência.
Louveira defendeu ainda que os projectos sejam avaliados pelos custos de construção, operação e manutenção, pelo risco cambial e pela procura prevista. A ligação entre novas centrais, linhas de transporte e consumidores deve ser coordenada para evitar infra-estruturas sem utilização suficiente e encargos sem receitas correspondentes.
A titular do pelouro das Finanças pediu ainda que as interligações com países vizinhos sejam financiadas de forma regional e multilateral. O argumento é que os custos não devem recair de forma desproporcionada sobre um único Estado quando os benefícios da segurança energética atravessam fronteiras.
